2 de novembro - Luto Nacional
Presta-se homenagem a todos os falecidos, em especial às vítimas da pandemia da doença COVID-19.
Para saber mais, consulte:
Comunicado do Conselho de Ministros de 22 de outubro de 2020
Decreto n.º 7-A/2020 – Diário da República n.º 208/2020, 2º Suplemento, Série I de 2020-10-26
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